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segunda-feira, 6 de junho de 2011

A Decadência do Poder Judiciário


É sabido que a democracia é um sistema falho para administrar a raça humana. Agora, percebemos que o Judiciário mostra-nos sua verdadeira face, na visão de “Deuses Togados” de Mato Grosso, dentro da comédia do poder.

A corrupção existe no âmbito de todos os PODERES, mas esta explicita na atualidade, também no “JUDICIÁRIO” (local onde se concentra a graxa que movimenta a suja engrenagem judicial de nosso Estado e até mesmo de todo país), onde há tempos se houve na linguagem popular que “só pobre, puta e preto vai para a cadeia”. Vimos há certo tempo atrás que no STF, foi preciso um togado negro chamar às falas um certo coronel de Diamantino para que os outros caras-pálidas corressem com os panos quentes. Panos estes que não serião suficientes para esconder de quem olha e vê, o que os ditos “TOGADOS” ainda acham que ninguém crê.

Tenho ciência de que a corrupção é inerente ao homem, no poder. Quem deseja o poder pretende muito mais exercê-lo em benefício próprio do que servir ao povo. São raros os políticos com visão de estadista. Não podemos nos calar diante da oportunidade de denunciar e tentar fazer ver, ao maior número de cidadãos, quem é o responsável pelos seus problemas.

Sabemos que é a Suprema Corte a última trincheira da democracia brasileira, o último esteio de preservação das instituições, a última barricada para que a ordem seja mantida, a última fortaleza de proteção dos direitos individuais. Tem falhas, mas não semelhantes àquelas em que a ética é pisoteada, como ostentam os dois Poderes políticos.

Contudo, vemos que os problemas do Judiciário são provenientes não só da corrupção explicita e não punida, talvez por medo ou até mesmo de se fazer parte dela. Mas provêem também dos excessos de ações, recursos processuais e demais atos processuais, que as vezes poderiam ser considerados desnecessários, quando percebemos proposituras de ações que antes mesmo da citação da parte, o autor vem e pede pela extinção do processo (talvez foi intentada apenas com intuito de pressionar a outra parte a cumprir o que lhe fosse devido por lei). Vemos também que problemas maiores ainda se encontram na escassez de recursos materiais e de SERVIDORES do dito poder.

Nos tempos atuais é clara a postura dos servidores do judiciário de nosso Estado de Mato Grosso. Muitos dos servidores do Tribunal de Justiça, dentre estes, servidores lotados no Fórum da Capital e nas demais comarcas do interior, que estão desmotivados, a tal ponto de pensarem até mesmo em pedido de demissão, conforme palavras do sindicalista Rosenwal Rodrigues, do Sinjusmat.

Segundo o Presidente do Sinjusmat, o salário está  completamente defasado e, de quebra, ainda há excesso de trabalho. Para quem duvida dos fatos, basta ver a entrevista que foi concedida pelo sindicalista no site RDNEWS, cuja matéria tem o seguinte título “Servidores do Judiciário se vêem desmotivados, reclama Sinjusmat”. (Veja em
http://www.rdnews.com.br/noticia/servidores-do-judiciario-se-veem-desmotivados-reclama-sinjusmat#Scene_1 ) Obs: copie o endereço e cole no seu navegador.

Por vezes vem o Conselho Nacional de Jus¬tiça (CNJ) para realizar levantamentos e buscar as falhas existentes no Judiciário (não só do Estado,, mas sim de todo país), porem, tudo fica apenas em relatórios e apontamentos. Quando se espera por soluções ou até mesmo por sugestões de mudanças e principalmente, melhorias na qualidade dos serviços prestados... nada... nada é feito!

Continua tudo do jeito que sempre foi... a sociedade clamando pela solução imediata de seus conflitos, advogados reclamando pela demora quanto as expedições em geral e os servidores, cada vez mais desmotivados não só pelo salário, quanto por horas de serviços prestados fora de expediente e sem devida remuneração extra, bem como pelo excesso de demandas nas varas específicas, com seus quadros de servidores em número defasado. Pode-se ver claramente tal fato, quando visualizamos que na Justiça Federal, enquanto uma secretaria que possui cerca de 2.500 processos com 10 servidores lotados e mais 5 estagiários para auxilia-los em cada vara, vemos o contrário na Justiça Estadual onde uma secretaria, por exemplo, com 7.500 processos possue apenas 3 servidores e quando muito 2 estagiários para auxiliar nos serviços.

Para tentar atender as solicitações da sociedade e dos profissionais operadores do Direito, os servidores em atividade clamam aos setores competentes do poder judiciário a presença de mais auxiliares (estagiários) e servidores (mais de 400 já aprovados em concurso publico, porem, que não são convocados ), contudo, só recebem a resposta de que o órgão não possui verba para assumir tal responsabilidade e que devem continuar seus préstimos com o quadro atual composto em cada vara. Daí vem o CNJ e estipula metas para serem cumpridas em caráter prioritário, enquanto que entram cerca de 150 novos processos por semana, o que acarreta excessos e transtornos, pois, muitas liminares não são cumpridas porque não tem servidor para o feito, já que o CNJ determinou metas específicas. 

Enfim, tudo é prioridade no JUDICIÁRIO, não só metas impostas, não só liminares e mandados a serem cumpridos, não só os pedidos dos operadores do Direito... tudo... tudo é urgente. Assim deve continuar sendo, contudo, a sociedade que também faz PARTE desses processos deve exigir mudanças urgentes, mas não dos servidores, e sim, do alto escalão do poder, que nomeia e remunera tais servidores para que estes cumpram com suas obrigações e atendam o clamor das necessidades do povo. Não basta ser parte, temos de PARTICIPAR!!!

Devemos todos exigir que o Poder Judiciário de nosso Estado atenda as reivindicações de seus servidores e auxiliares e principalmente da sociedade que insiste apenas em exigir o que lhe é de DIREITO... ou seja, que a JUSTIÇA seja feita!

 Aos contrários a esta opinião deixo uma singela frase:

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” (Voltarie)

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